VÍDEO: moradores da região não aprovam possível extinção de municípios

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Foto: Renan Mattos (Diário)
Se proposta do governo federal for aprovada sem alteração, Silveira Martins seria extinta

Caso o projeto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que pretende extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor do que 10% da receita, seja aprovado sem alterações, 14 das 39 cidades da região de cobertura do Diário poderão deixar de existir a partir de 2025. Pela proposta do governo, esses municípios terão até 2024 para atingirem 10% da receita e evitar a extinção. O Diário ouviu alguns prefeitos das cidades que podem ser atingidas e moradores de Silveira Martins, e todos foram unânimes: voltar a ser distrito, nem pensar. 

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Silveira Martins se emancipou de Santa Maria em 1987. Entretanto, com 2.384 moradores e uma receita própria de 7,19% em relação ao orçamento total, nos planos do governo federal, o município deveria voltar a ser apenas um distrito.

Nas ruas da pequena cidade, que fica a pouco mais de 30 quilômetros de Santa Maria, o sentimento de indignação é comum entre os moradores. Eles não querem, de forma alguma, que o a cidade deixe de existir.

- Eu acredito que não é uma coisa saudável para o município. A cidade é extensa e o interior vai ficar abandonado, isso é o principal. A outra é a questão psicológica. Como voltar a ser distrito? Eu já vi o interior abandonado e era muito ruim - opina a aposentada Cleci Pontele Perez, 66 anos, que, em frente de casa, relatava a experiência que viveu enquanto moradora do antigo distrito.

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Perto da residência da dona Cleci, fica a Anversa Confecções, uma das lojas mais antigas da cidade, funcionando desde a década de 1960. A proprietária Terezinha Anversa, 75 anos, diz que está preocupada com o futuro e com a possível diminuição do movimento no comércio local.

- Eu acho horrível essa ideia. O que vai ser de nós? Se já está fraco, como vai ficar (o comércio)? Nunca poderá acontecer isso. Vai acabar com tudo que a gente fez - afirma, indignada.

A reação da prefeitura não foi diferente. O Diário tentou contato com o prefeito Fernando Cordero (MDB), sem sucesso. Entretanto, a secretária de Finanças e Educação, Sílvia Fioreze, afirma que o impacto inicial seria na questão social do município.

- Silveira estava delegada a um tempo de retrocesso e não desenvolvimento. A partir da emancipação, o município se desenvolveu financeiramente. Pessoas realizaram concursos, tiveram provimento de cargos, mantêm suas famílias aqui - afirma a secretária, ao referir-se aos 96 funcionários públicos concursados do município.

A administração municipal emprega, ainda, outras sete pessoas em cargo de confiança (CCs) e seis secretários. 

Os municípios com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10% correm o risco de serem extintos pela proposta do governo federal:

• Dilermando de Aguiar
• Dona Francisca
• Itacurubi
• Ivorá
• Jari
• Mata
• Pinhal Grande
• Quevedos
• Santa Margarida do Sul
• São Martinho da Serra
• Silveira Martins
• Toropi
• Unistalda
• Vila Nova do Sul

O que dizem prefeitos envolvidos com a possível extinção de cidades

• "Sou totalmente contra. Vivi na época em que éramos distrito e sei da dificuldade que é, para um município como Santa Maria, atender bem o seu interior. Imagine, então, cuidar da extensão que é São Martinho da Serra. Outra coisa que não concordo é essa definição de receita própria. O que acontece é que os municípios produzem, nosso município é grande produtor, mas essa receita vai toda para o bolo do Estado. E, depois, retorna, mas não é uma doação. Retorna o que é nosso, o que produzimos. Então, sou totalmente contra e creio que o projeto não vai vingar." Gilson de Almeida (Progressistas),  prefeito de São Martinho da Serra
• "É uma coisa muito nova e recente, que nos preocupa bastante, porque nos pegou de surpresa. É um assunto que estamos avaliando ainda. Agora, se for bom ou não para a população e para os Estados e municípios, teremos que acatar. Mas, claro, nós vamos verificar realmente a necessidade dessa medida ser tomada. Ainda falta um esclarecimento melhor sobre como vai ser. É muito recente, por isso nós ficamos até receosos de tomar posição a favor ou contra." Ademar Valentim Binotto (Progressistas),  prefeito de Ivorá 
• "Nós não teríamos problema em receber esses municípios de volta (Dilermando de Aguiar, São Martinho da Serra e Silveira Martins), embora os encargos, mas é um desrespeito com a população. Retirar qualquer município, é desrespeitar as pessoas. Sou radicalmente contra." Jorge Pozzobom (PSDB), prefeito de Santa Maria
• "Se hoje nós temos várias dificuldades mesmo sendo município, imagina se fôssemos ainda do segundo distrito de Santa Maria? Estaríamos totalmente isolados, desassistidos com saúde, educação, assistência social, infraestrutura. Não conseguiríamos gerir nosso próprio recurso. Seria a volta do caos." José Claiton Sauzem Ilha (MDB), prefeito de Dilermando de Aguiar